Política de Privacidade da 99s e proteção dos seus dados

1Dados que podem ser coletados

A 99s poderá coletar dados cadastrais, tais como nome, data de nascimento, CPF, endereço, telefone, endereço de e-mail e informações de acesso. Quando necessário para confirmar identidade, prevenir fraudes ou atender obrigações aplicáveis, poderão ser solicitados documentos e informações adicionais relacionadas à titularidade da conta ou de métodos de pagamento.

Também podem ser registrados dados técnicos e de uso, como endereço de protocolo de internet, tipo de dispositivo, navegador, idioma, data e horário de acesso, identificadores de sessão, páginas consultadas, preferências operacionais e registros de atendimento. Essas informações auxiliam a 99s a manter o funcionamento, identificar falhas, proteger a conta e melhorar a apresentação de conteúdos.

2Finalidades do tratamento

Os dados pessoais tratados pela 99s podem ser utilizados para criar e administrar contas, autenticar acessos, confirmar maioridade, realizar procedimentos de segurança, analisar transações, responder solicitações de suporte e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis. A 99s também pode utilizar informações para prevenir condutas irregulares, reduzir riscos de fraude e proteger usuários, sistemas e operações.

Quando permitido e necessário, a 99s poderá usar dados de uso de forma agregada ou com medidas de proteção para compreender o desempenho do site, corrigir problemas técnicos e aperfeiçoar a experiência. O tratamento não tem como objetivo expor informações pessoais desnecessárias nem substituir decisões informadas do usuário.

3Bases e princípios aplicáveis

A 99s procura fundamentar o tratamento de dados em bases legais adequadas, que podem incluir cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de procedimentos relacionados ao uso do serviço, exercício regular de direitos, proteção contra fraudes, legítimo interesse observado o equilíbrio com os direitos do titular e consentimento, quando esse for exigido.

Em todos os casos, a 99s busca respeitar os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização. Isso significa que informações devem ser utilizadas de modo proporcional à finalidade informada e mantidas sob controles compatíveis com sua natureza.

4Dados de pagamento e prevenção a fraudes

Em operações relacionadas a Pix, Mercado Pago, PicPay, transferência bancária, boleto, cartão ou outros métodos disponibilizados, a 99s poderá tratar informações necessárias para registrar a solicitação, confirmar a titularidade, avaliar riscos e acompanhar o processamento. Dados financeiros devem ser utilizados apenas na medida necessária para a operação e para os controles de segurança correspondentes.

Para evitar fraudes, lavagem de dinheiro, uso indevido de contas ou transações incompatíveis, a 99s poderá analisar informações de cadastro, documentos, registros técnicos e padrões de movimentação. Quando houver inconsistência relevante, uma solicitação poderá ser submetida a validação adicional. Essa análise visa proteger a conta, os recursos do usuário e a integridade do ambiente.

5Cookies e tecnologias semelhantes

A 99s pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para reconhecer sessões, lembrar preferências técnicas, preservar configurações de segurança e compreender o uso do site. Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados no dispositivo pelo navegador. Eles não devem ser entendidos como autorização para acesso irrestrito a informações pessoais do usuário.

O usuário pode administrar parte dessas tecnologias nas configurações do próprio navegador. A desativação de determinados recursos pode afetar a estabilidade da sessão, a apresentação de preferências ou o funcionamento de funcionalidades específicas. A 99s recomenda manter atualizados o navegador, o sistema operacional e os mecanismos de proteção do dispositivo utilizado.

6Compartilhamento de informações

A 99s poderá compartilhar dados pessoais com fornecedores que prestem serviços necessários à operação, como infraestrutura tecnológica, ferramentas de segurança, meios de pagamento, suporte técnico e armazenamento de dados. Esses terceiros devem receber somente as informações pertinentes à sua atuação e devem observar obrigações de confidencialidade, segurança e tratamento compatível com a finalidade estabelecida.

O compartilhamento também poderá ocorrer quando exigido por lei, por ordem de autoridade competente, para defesa de direitos ou para prevenir fraude e danos. A 99s não comercializa dados pessoais como atividade independente. Qualquer transferência de informações deverá respeitar os requisitos aplicáveis e as salvaguardas adequadas ao contexto.

7Armazenamento e retenção

A 99s mantém dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, atender obrigações legais, resolver disputas, exercer direitos e preservar registros de segurança. O período de retenção pode variar conforme a categoria de informação, a relação com a conta, a natureza da transação e os prazos previstos em normas aplicáveis.

Após o término da necessidade de retenção, a 99s poderá eliminar, anonimizar ou adotar outra medida apropriada em relação aos dados, observadas as hipóteses legais de conservação. Informações anonimizadas, quando não permitirem a identificação do titular por meios razoáveis, podem ser utilizadas para análises estatísticas e melhoria de processos.

8Segurança das informações

A 99s adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado. Essas medidas podem incluir controles de acesso, monitoramento, segregação de permissões, registros de atividade, protocolos de segurança e revisão de práticas operacionais.

Apesar dos esforços empregados, nenhum ambiente digital está completamente livre de riscos. O usuário também possui papel importante na proteção da conta: deve utilizar senha forte, não compartilhar códigos de acesso, evitar redes públicas sem proteção e desconfiar de mensagens que solicitem informações sensíveis fora dos canais reconhecidos da 99s.

9Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD e observadas as limitações legais, o titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões tomadas exclusivamente de forma automatizada, quando cabível.

10Privacidade de menores de idade

A 99s é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não é permitido o cadastro, acesso ou uso de recursos por menores de idade. Caso a 99s identifique indícios de que dados de uma pessoa menor de 18 anos foram fornecidos, poderá adotar medidas para restringir o acesso, solicitar confirmação de idade e tratar a situação de acordo com os requisitos aplicáveis.

11Contato e atualização desta política

Em caso de dúvida sobre privacidade, tratamento de dados ou direitos relacionados a esta política, o usuário pode utilizar os canais de atendimento apresentados pela 99s. Para preservar a segurança, solicitações relacionadas a dados pessoais poderão exigir confirmação de identidade antes do fornecimento de qualquer resposta ou informação específica.

Esta Política de Privacidade deve ser interpretada em conjunto com os Termos e Condições da 99s e com as orientações de Jogo Responsável. O uso continuado do site após a publicação de alterações poderá indicar ciência da versão atualizada, sem prejuízo dos direitos assegurados ao titular pela legislação aplicável.